Divórcio e Separação Judicial

O divórcio e a separação judicial são processos legais que visam formalizar o término de um casamento, regulando as relações entre os cônjuges após a decisão de se separar. Em ambos os casos, é essencial contar com a orientação de advogados especializados para assegurar que os direitos e interesses de ambas as partes sejam respeitados e que o processo ocorra da maneira mais tranquila possível.

Divórcio: O divórcio dissolve definitivamente o vínculo matrimonial, permitindo que ambos os cônjuges possam se casar novamente. O processo pode ser consensual, quando há acordo entre as partes sobre todas as questões envolvidas, como divisão de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia, ou litigioso, quando há desacordos que precisam ser resolvidos judicialmente.

Separação Judicial: A separação judicial, por sua vez, suspende a vida em comum dos cônjuges, mas não dissolve o casamento. Nesse caso, os cônjuges permanecem legalmente casados e não podem contrair novo matrimônio. A separação pode ser uma etapa preliminar ao divórcio ou uma escolha para aqueles que, por motivos pessoais ou religiosos, preferem não se divorciar.

Principais Aspectos Envolvidos:

1. Guarda dos Filhos: Definição sobre com quem os filhos menores ficarão e como será regulamentada a visitação.
2. Pensão Alimentícia: Estabelecimento do valor e das condições de pagamento da pensão alimentícia para os filhos ou para um dos cônjuges.
3. Partilha de Bens: Divisão dos bens adquiridos durante o casamento, conforme o regime de bens adotado pelo casal.
4. Nome de Casado: Decisão sobre a manutenção ou a retomada do nome de solteiro por parte dos cônjuges.

Contar com o suporte jurídico de um escritório especializado em Direito de Família, como o Ciervo Advocacia, é fundamental para garantir que todas as questões sejam tratadas com a devida atenção e sensibilidade, proporcionando segurança jurídica e emocional durante todo o processo de divórcio ou separação judicial.